Há poucas semanas do início das aulas, pais e responsáveis por estudantes começam a definir rotina e questões de segurança que envolvem a ida à escola e o retorno para casa. Para auxiliar na decisão, o Procon Diadema orienta quais aspectos levar em consideração nesse momento.

A primeira dica é solicitar recomendações sobre o motorista a pessoas que já utilizaram o serviço e checar as informações com a Secretaria de Mobilidade e Transportes, responsável pela concessão do alvará e fiscalização, ou o Sindicato dos Transportadores de Escolares de Diadema. De acordo com o Procon Diadema, o transporte ilegal (não regularizado) deve ser recusado, pois pode colocar em risco a vida da criança.

Para ser condutor, é preciso ter mais de 21 anos e ter carteira de habilitação tipo D. Atualmente, mais de 180 veículos estão ativos e possuem alvará para transporte de estudantes. As vistorias veiculares são realizadas a cada seis meses. Para conferir se a relação de veículos regularizados, consulte AQUI .

Observe como o motorista recebe as crianças na porta da escola e confira se há outro adulto acompanhando os estudantes, como é feito o embarque e desembarque, ajuda a atravessar a rua ou outro cuidado necessário de acordo com a idade e característica da criança. Também avalie as condições de higiene, conforto e segurança do veículo. Um aspecto importante é a presença de cinto de segurança para cada ocupante e limite da abertura das janelas (que não deve ultrapassar 10 cm).

O contrato deve ter o valor da de prestação de serviço e a forma de pagamento, discriminando se o valor é anual, dividido ao longo do ano (mensal), durante ou não os meses de férias, e se há desconto para irmãos (caso mais de uma criança seja transportada no mesmo endereço).

Independente da cobrança, é importante verificar se o serviço pode ser prestado durante o período de recuperação, caso o aluno tenha necessidade. Além disso, o responsável deve solicitar o número de celular do condutor e/ou acompanhante, no caso de eventual necessidade de contato.

CDC
Informações como local, horário de entrada e saída do estudante, além de todas as condições negociadas do serviço, devem ser oficializadas por meio de contrato. Esse documento é importante no cumprimento do acordo ou quando for necessário exigir solução de alguma reclamação, já que é a prova concreta dessa negociação entre fornecedor e responsável pelo aluno.

O Procon auxilia na garantia dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e, para que esse processo seja mais eficiente, quanto mais documentação ou provas relacionadas ao que foi contratado, melhor.

Além das orientações de transporte, o Procon Diadema disponibilizou algumas dicas na hora de adquirir material escolar. Confira aqui.

Procon Diadema
O Procon Diadema atua na defesa dos direitos do consumidor, orientando sobre valores abusivos ou formas de garantir que esses direitos sejam respeitados, promovendo um ambiente mais justo e confiável para todos os envolvidos. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Para ser atendido, é preciso ser morador da cidade ou funcionário da Prefeitura do município.

Serviço:
Procon Diadema / Escola Municipal de Educação para o Consumo
Avenida Sete de Setembro, 400 – Centro.
Telefones: 4053 7200 / 7204 / 7205 e 7207.
Email: [email protected]
Funcionamento de segunda a sexta, das 8h às 17h, com distribuição de senha.
Documentos necessários para abertura de reclamação: RG, CPF, comprovante de endereço, documentos relacionados à reclamação.