A Prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria de Habitação, é destaque nacional pelo quinto ano consecutivo no Prêmio Selo de Mérito, iniciativa da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano. A edição 2024 da premiação reconheceu dois projetos da Pasta municipal: a parceria pioneira com o Instituto Mauá de Tecnologia que oferta curso de finanças pessoais para moradores do bairro D.E.R., e a solução habitacional dada à ocupação irregular do Galpão Eiji Kikuti, no Cooperativa, em parceria com o Governo do Estado.
Um dos prêmios conquistados foi na categoria Parceria Público-Privada, com a ação piloto “Finanças Pessoais e Mudanças Sociais: Um Novo Caminho”, fruto de cooperação celebrada em maio de 2024 entre a Secretaria de Habitação de São Bernardo e o Instituto Mauá de Tecnologia, com o objetivo principal de levar noções de controle da economia doméstica para moradores da comunidade do D.E.R. Para isso, a instituição de ensino superior desenvolveu um equipamento itinerante batizado de FaB Lab, um veículo adaptado e transformado em um laboratório de fábrica digital, que promove acessibilidade, mobilidade e inclusão social.
Além de promover a integração entre a academia e a sociedade, especialmente com as comunidades mais carentes, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar social, o projeto também visa dar continuidade às ações já realizados na comunidade do DER, explica o secretário de Habitação, João Abukater Neto. “Essa parceria com o Instituto Mauá promoveu desde o cadastro das 1.500 moradias do núcleo, até a recuperação de domicílios em inadequação habitacional em conjunto com o Governo do Estado, e, agora, essa orientação sobre finanças pessoais e familiares, levando noções elementares que possam ajudar no equilíbrio das contas da família”, observa.
O outro reconhecimento se deu na categoria Projetos de Habitação de Interesse Social (HIS), com o projeto Galpão Eiji Kikuti, realizado em parceria com Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). Neste caso, o trabalho conjunto resultou na demolição completa do galpão, colocando fim, em setembro de 2024, à ocupação irregular onde cerca de 600 famílias viviam sob altíssimo risco. Os moradores serão contemplados com unidade habitacional definitiva por meio do programa Carta de Crédito Associativo (CCA). Até a conclusão das obras, os beneficiados recebem auxílio aluguel de R$ 600 – verba repassada pelo Estado e complementada pela Prefeitura.
“É gratificante ver o resultado do trabalho de uma equipe comprometida como a dos profissionais da Secretaria de Habitação de São Bernardo. Graças à ação conjunta da Prefeitura, e à atuação do prefeito Orlando Morando, e do Governo do Estado, com o governador Tarcísio de Freitas, conseguimos solucionar um dos mais graves problemas habitacionais de São Bernardo, que era o Galpão Eiji Kikuti. Todas as famílias deixaram para trás as condições insalubres em que viviam de forma pacifica e fizemos a demolição da área”, orgulha-se Abukater.
OUTRAS PREMIAÇÕES – Em 2020, a Secretaria de Habitação de São Bernardo já havia sido condecorada pela parceria com o Instituto Mauá de Tecnologia pelas melhorias ambientais e de habitabilidade executadas no núcleo D.E.R. Um ano depois, os benefícios do Programa A Casa é Minha, maior projeto de regularização fundiária da história de São Bernardo, foram reconhecidos com o trabalho Regularização Fundiária em Área de Proteção da Região Metropolitana de São Paulo (APMR-Billings). Em 2022, o Projeto Alvarenguinha, ação conveniada da Prefeitura de São Bernardo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), às margens da Represa Billings, foi um dos vencedores. No ano passado, o Conjunto Habitacional Silvina Audi foi destaque nacional na categoria Conjuntos Habitacionais, famílias oriundas de assentamentos precários da região do Jardim Silvina.
SELO DE MÉRITO – A premiação visa estimular e divulgar projetos relevantes desenvolvidos no âmbito da habitação de interesse social e do enfrentamento aos problemas de irregularidade e risco, além da busca de alternativas inovadoras e sustentáveis que contribuam para a melhoria da qualidade do ambiente construído. A edição de 2024 ocorreu dentro do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, em parceria com o Estado do Paraná, em Curitiba.
