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Política Escrituras 95 morado

Em São Bernardo, regularização contempla com escrituras 95 moradores do Cocaia

Prefeitura entregou, em mãos, documentos de titularidade de imóvel na região, situada em área próxima ao Riacho Grande; cessão se dá de forma gratuita aos beneficiários

30/09/2024 às 08h56
Por: Redação
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Fotos: Omar Matsumoto/PMSBC
Fotos: Omar Matsumoto/PMSBC

Em nova ação efetiva dentro do processo de regularização fundiária na cidade, a Prefeitura de São Bernardo concretizou nesta quinta-feira (26/9) a entrega em definitivo de 95 escrituras a moradores do loteamento do Jardim Cocaia, situado na região do Riacho Grande. A medida é a realização de antigo sonho dos munícipes do núcleo, oficializando, com registro em cartório, a cessão de documentos de titularidade dos imóveis no assentamento.

Nas proximidades do Estoril e da Represa Billings, o loteamento é delimitado pela Estrada da Cocaia, Rua Araçá e Rua dos Pessegueiros, tendo como principal acesso a Rodovia Caminho do Mar. Como de praxe em São Bernardo, a consolidação das escrituras se dá sem qualquer custo para os moradores que possuem apenas um lote. Os beneficiários, que entregaram corretamente a sua documentação, receberam o registro oficial já com o seu nome de papel passado. O investimento da Prefeitura é de cerca de R$ 1.500 por unidade.

“É um novo passo ao maior projeto de regularização fundiária da história de São Bernardo. Para nós, é uma enorme satisfação realizarmos esse tipo de programa. Sabemos que muitos moradores haviam perdido a esperança, mas nunca paramos esse processo na cidade e hoje estamos aqui para concretizar esse sonho da população do Cocaia, localizado em área de manancial. É o único documento que comprova a titularidade do imóvel. Isso significa mais respeito, dignidade e cidadania, bem como valorização da residência”, sustentou o prefeito Orlando Morando.

A medida é encabeçada pela Secretaria de Habitação de São Bernardo. Ao todo, desde 2017, já são mais de 45 mil escrituras concedidas, um marco histórico na cidade. Até o fim deste ano, a meta é que 50 mil documentos de propriedade sejam entregues no município.

Moradora do bairro há 30 anos, a gestora ambiental e presidente da Associação de Moradores da Estrada da Cocaia, Silvia Regina Vasconcelos, de 62 anos, frisou que a iniciativa representa “um orgulho” e se dá depois de muita atuação da população local. “A luta ocorre desde 1994. Essa escritura no dia de hoje significa dignidade. Parabéns a todos. É uma felicidade grande. Todos nós, moradores daqui, envelhecemos, temos filhos e netos. Representa um orgulho. É o nosso patrimônio.”

PENDENTES – Com o avanço da regularização no loteamento do Cocaia, ficaram 26 lotes pendentes por falta de documentação. Durante a concessão dos títulos de propriedade, foram entregues informativos explicativos com instruções e relação de documentos necessários a serem apresentados para registro posterior. Para facilitar o andamento do processo de famílias ainda não tituladas, a Secretaria de Habitação criou uma ferramenta on-line (www.saobernardo.sp.gov.br/web/sehab) para preenchimento dos dados e envio dos documentos.

ANÁLISE – Em acréscimo às mais de 45 mil matrículas concedidas no período, a Prefeitura de São Bernardo deu encaminhamento também para análise do cartório a regularização de lotes na Vila São Pedro, Monte Sião, Vila Sabesp, Vila Vitória, Capelinha, Real Parque, Jardim Uiriçaba e Parque Florestal.

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