Discussão sobre Plano Diretor de S.Bernardo esbarra em questão ambiental do pós-Balsa

A revisão do Plano Diretor de São Bernardo, cujo projeto de lei de autoria do Executivo está em vias de entrar para votação esbarrou, no sábado (10/08), durante audiência pública realizada na Câmara, em questões ambientais e socioeconômicas da região do Pós-Balsa. Tornar o bairro Tatetos uma área urbana e permitir a instalação de empreendimentos logísticos naquela região são pontos que estão dentro do projeto e que representantes das comunidades daquela área e movimentos ambientalistas manifestaram posição contrária. A prefeitura diz que a região seguirá preservada, apesar dos pontos criticados no projeto, e admite que se houver interesse logístico em áreas próximas a Rodovia dos Imigrantes isso será avaliado individualmente.

A audiência pública ganhou ares mais tensos quando os vereadores seguiram apenas ouvindo o secretário de Obras e Planejamento, Mauro Valeri. Na intenção de serem ouvidos também quem estava na plateia começou a gritar e os vereadores concordaram em ouvir os manifestantes que subiram, um a um, na tribuna. O padre Ryan Matthew Holke, pároco da igreja São Maximiliano Maria Kolbe, que fica na região do Tatetos, foi um dos que falou.nviar

“Nós resistimos em dois pontos deste projeto de revisão do Plano Diretor, primeiro é o artigo 47 que fala de expansão logística às margens das rodovias. Estamos falando de uma área que tem florestas ao longo da Imigrantes. Outra questão é a que está no artigo 140 que quer mudar de área rural para área urbana o Tatetos. Querem fazer uma área urbana onde hoje é uma floresta”, disse o padre.

Segundo Holke, a possibilidade de facilitação para a instalação de centros logísticos na região que é de preservação ambiental trará sérios impactos não apenas ao meio ambiente, mas também social para quem vive naquela região. “Centro logístico vai significar grande movimento de pessoas e caminhões naquela área e estudos mostram os danos os centros logísticos trazem, dentre eles atividades criminosas, como tráfico de drogas e armas, prostituição dentre outras situações. Estimamos que 800 crianças nasceram aqui na região depois das obras do Rodoanel (Trecho Sul), as meninas engravidaram dos operários da obra que depois foram embora. Tem uma série de questões sociais envolvidas, tem também as comunidades indígenas. A região tem três aldeias e um centro logístico vai afetar o estilo de vida destas comunidades que não foram consultadas. Existem outras atividades econômicas mais compatíveis com a região e a cultura destes povos”, diz o religioso.

Para a bióloga da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul) e integrante do MDV (Movimento em Defesa da Vida do ABC), Marta Marcondes, que também esteve na audiência, o ideal seria uma audiência pública realizada na própria região. “O secretário respondeu lá que isso já tinha sido feito, já que a cidade foi dividida em partes e feita uma audiência em cada uma. Mas o Pós-Balsa é uma região muito grande e em que as pessoas tem dificuldade de se locomover para outros lugares. Nós não desistimos de tentar. Isso de tentar levar para lá centros logísticos vai trazer um risco ambiental, pela fragilidade do ecossistema e pela vulnerabilidade das comunidades que vivem lá”.
Segundo Marta a região é protegida por diversos dispositivos legais. “Faz parte do Parque Estadual da Serra do Mar, está protegida pela Lei Federal da Mata Atlântica, pela Lei Específica da Billings, pela lei de proteção aos mananciais e por fazer parte da reserva da biosfera”, enumera.

E que pese ainda se tente uma audiência pública específica para a região do Pós-Balsa, o projeto de lei está em vias de atender todos os requisitos legais para ir à plenário e ser submetido à votação. Resta apenas o parecer da Comissão de Assuntos Metropolitanos da Câmara, que foi a responsável por chamar a audiência pública no Legislativo. A comissão deve apresentar seu parecer nesta quarta-feira (14/08). O vereador Eliezer Mendes (PL) que é presidente desta comissão, disse que a Câmara tomou o cuidado de não realizar a audiência pública antes do recesso parlamentar de julho. “O projeto nos chegou pouco antes do recesso, optamos por esperar passar esse período e divulgamos a realização desta audiência para que as pessoas pudessem participar. Em alguns momentos a discussão ficou mais quente, mas garantimos que todos que se inscreveram usassem a tribuna. Foi um trabalho cansativo, pois a sessão que começou as 10h foi até as 16h, mas entendemos que esse debate foi necessário. Vamos nos reunir nesta quarta-feira depois da sessão e elaborar o nosso parecer, depois o projeto já fica pronto para ser votado”, explica.

O parecer vai ser assinado por Mendes, pelo vereador Paulo Chuchu (PL) e Julinho Fuzari (Cidadania). Na opinião do presidente da comissão, não devem ser permitidas obras na região do Pós-Balsa. “O parecer vai avaliar todas as questões que foram levantadas na audiência. Na minha opinião de vereador não tem como pensar em obras lá. Eu sou contra e o nosso relatório vou levar essa minha discordância, mas a comissão tem outros membros também. O secretário nos garantiu que nada vai mutar, deixou isso claro. E, com o projeto em discussão, os vereadores poderão fazer emendas também”, completa.

Prefeitura

A administração municipal diz que tem compromisso de preservação da área do Pós-Balsa. “A Prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Estratégico, informa que a revisão do Plano Diretor do município reafirma o compromisso da Administração de preservação da região do Pós-Balsa, em total acordo com a Lei da Billings. Além da conservação da biodiversidade e a manutenção do potencial hídrico, estão entre as propostas para a área o controle da expansão de aglomerados habitacionais isolados e a promoção de alternativas econômicas adequadas, com destaque para o turismo ecológico e de negócios, economia verde, geração de créditos de carbono e produção de energia limpa, bem como a expansão logística em áreas do entorno da Rodovia dos Imigrantes, segmento que tem sido uma vocação da cidade. Cabe informar ainda que não há previsão de investimento em logística no Pós-Balsa, tampouco empresas interessadas até o momento. Uma vez que haja interesse comercial na área, o potencial da mesma será determinado em análise individualizada para cada projeto, por meio do licenciamento ambiental”, sustenta a prefeitura, em nota.