O 13º salários dos aposentados, pensionistas e demais pessoas que recebem auxílios previdenciários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será antecipado para abril e maio. O decreto 11.947, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi publicado ontem no Diário Oficial da União e beneficiará 33.711.847 segurados.

A primeira parcela corresponderá a 50% sobre o valor do pagamento do mês de abril (que vai de 24 de abril a 8 de maio) e será paga junto com o benefício dessa competência. Nessa parcela não incidem descontos.

A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor antecipado e será paga juntamente com o benefício do mês de maio, que começa a ser pago em 24 de maio e termina em 7 de junho. Nessa parcela incidirão descontos, como Imposto de Renda, se for o caso.

Segundo o governo federal, a antecipação do décimo terceiro do INSS representará uma movimentação de R$ 33.890.637.779,14 na economia em duas parcelas.

Também serão contemplados com o abono anual os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentados, pensão por morte, e auxílio-reclusão. Quem recebe salário-maternidade também tem direito, desde que esteja em gozo do benefício.

Pessoas que recebem BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda, e beneficiário de Renda Mensal Vitalícia, não recebem o abono anual.